Estado rompe contrato com empresa que instalou bloqueadores de celulares nos presídios

Após constatar que os bloqueadores de celulares não estariam funcionando como previsto nos 24 presídios contratados, inclusive na Pesm de Santa Maria, o governo do Estado decidiu romper o contrato com a empresa vencedora da licitação. 

Agora, a Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo vai decidir se contratará a segunda colocada na licitação ou se vai realizar nova concorrência pública. Outra hipótese que será avaliar seria fazer contratação por dispensa de licitação, pois, segundo o secretário da pasta, Jorge Pozzobom, há outras empresas no Brasil que conseguem instalar sistemas que realmente bloqueiam os celulares. Não foi dado prazo de quando isso será feito e, por questões de segurança, Pozzobom não falou se os atuais bloqueadores serão desligados ou não automaticamente. Ele garantiu que, do contrato de R$ 28 milhões, o Estado não teria pago a empresa porque ela não cumpriu com o contrato e teria multas por descumprimento. A empresa negou as irregularidades.

 
Segundo Pozzobom, em nenhum presídio gaúcho, o sistema foi 100% efetivo para bloquear os celulares, o que fez o Estado romper com o contrato.

- Em alguns presídios, estava funcionando parcialmente, inclusive no presídio de Santa Maria, onde a torre que tinha o bloqueador foi alvo de 10 tiros de fuzil no ano passado. Não chegou a atingir o bloqueador. A empresa diz que foi pega de surpresa, mas ela não foi pega de surpresa. Não vamos pagar um centavo. Bloqueadores são mais um elemento que nós temos para buscar a proteção do povo gaúcho, mas temos também os milhares de servidores fazendo vistorias e arrancando os celulares. Vamos intensificar as revistas e o uso do antidrone, que paralisa o drone no ar e daí a gente prende quem está operando - disse Pozzobom.

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Em entrevista à Rádio CDN, o secretário afirmou que, diante disso, serão intensificadas as revistas para evitar a entrada de celulares e retirar aparelhos que entraram nas casas prisionais. Segundo ele, só em 2025, 13 mil celulares foram retirados dos presídios gaúchos. Seria uma média de um aparelho a cada detento, pois o Estado tem 39 mil apenados no regime fechado.

 
Pozzobom também afirmou que será feita uma licitação para instalar telas de metal para proteger mais 12 presídios do Rio Grande do Sul, para evitar o arremesso de celulares e drogas por drones. Para a Pesm, de Santa Maria, ele disse que as telas devem ser feitas por meio de uma parceria com o Poder Judiciário, mas não deu prazo de quando isso vai sair do papel. 

O secretário ressaltou que os novos presídios já têm essas telas de proteção e não contam com tomadas de energia nas celas, para evitar o carregamento de celulares. Questionado se as tomadas poderiam ser retiradas das penitenciárias mais antigas, ele disse que isso está sendo avaliado.

Concurso

Quanto ao concurso, Pozzobom disse que 700 agentes penais do último concurso foram convocados e iniciaram o curso de formação recentemente. Eles devem começar a trabalhar nos presídios em maio. O secretário disse que outro concurso será lançado no primeiro semestre deste ano, para ter profissionais para novos presídios que estão sendo construídos no Estado.